Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Lei 104/97, de 13 de Setembro

Encontrámos 1662 resultados
Página 1 de 166
  • Tem documento Em vigor 1997-09-13 - Lei 104/97 - Assembleia da República

    Cria o Sistema de informação para a transparência dos actos da Administração Pública (SITAAP) e reforça os mecanismos de transparência previstos na Lei nº 26/94, de 19 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 2015-11-23 - Despacho 13480/2015 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Designação do Diretor da Unidade de Manutenção do Mercado (UMM) da Direção de Avaliação de Medicamentos (DAM) do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P.

  • Tem documento Em vigor 1974-06-15 - Decreto-Lei 259/74 - Ministério da Justiça

    Concede perdão e amnistia a diversos delitos de carácter comum.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-02 - Decreto-Lei 305/88 - Ministério da Justiça

    Altera algumas disposições do Decreto-Lei n.º 39/83, de 25 de Janeiro (registo criminal).

  • Tem documento Em vigor 2008-02-04 - Deliberação (extracto) 248/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

    Nomeação do licenciado José Marques Coelho no cargo de chefe do Departamento de Contratualização e Tarifários

  • INQUÉRITO PARLAMENTAR AOS ALEGADOS PERDÕES FISCAIS ATRIBUIDOS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS.

  • Reduz, por indulto, a pena residual que, após o benefício dos perdões legais, se encontra fixada para Jorge Barbosa.

  • Tem documento Em vigor 2017-05-16 - Aviso de prorrogação de prazo 695/2017 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Aquisição de Serviços Manutenção de Equipamentos de Telemática dos Túneis da CRIL, Sistemas de Controlo e Informação de Tráfego e Sistema de Telemática Rodoviária" (eContratos n.º 5010029362)

  • Tem documento Em vigor 2002-07-18 - Acórdão 42/2002/T - Tribunal Constitucional
  • Tem documento Em vigor 2007-02-02 - Aviso (extracto) 1724/2007 - EATIS.ORG - Associação Euro-Americana de Telemática e Sistemas de Informação

    Constituição da associação EATIS.ORG - Associação Euro-Americana de Telemática e Sistemas de Informação

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda