Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Decreto-lei 239/97, de 9 de Setembro

Encontrámos 1972 resultados
Página 1 de 197
  • Tem documento Em vigor 1997-09-09 - Decreto-Lei 239/97 - Ministério do Ambiente

    Estabelece as regras a que fica sujeita a gestão de resíduos, nomeadamente a sua recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação.

  • Tem documento Em vigor 1995-11-20 - Decreto-Lei 310/95 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

    Estabelece as regras a que fica sujeita a gestão de resíduos.

  • Tem documento Em vigor 1997-06-25 - Resolução do Conselho de Ministros 98/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a estratégia de gestão dos resíduos industriais.

  • Tem documento Em vigor 1987-05-04 - Portaria 374/87 - Ministérios do Plano e da Administração do Território e da Indústria e Comércio

    Aprova o Regulamento sobre Resíduos Originados na Indústria Transformadora.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-29 - Edital 37/2002 - Câmara Municipal de Vila Viçosa
  • Tem documento Em vigor 2004-05-11 - Aviso 3388/2004 - Câmara Municipal de Vila Viçosa
  • Tem documento Em vigor 2000-04-28 - Edital 156/2000 - Câmara Municipal de Baião
  • Tem documento Em vigor 2017-06-05 - Despacho 4904/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Atribuição da utilidade turística a título prévio ao hotel rural a denominar Inspire Ericeira Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Mafra, de que é requerente João Pedro de Araújo Lopes - Processo n.º 15.40.7/9118

  • Tem documento Em vigor 2016-10-18 - Despacho 12539/2016 - Ambiente - Direção-Geral do Território

    Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Informação Geográfica, o licenciado Danilo Nunes Furtado, em comissão de serviço, pelo período de três anos

  • Tem documento Em vigor 1988-09-15 - Decreto 33/88 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova emendas à Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha Causada por Operações de Imersão de Detritos e Outros Produtos.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda