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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 232/97, de 3 de Setembro

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  • Tem documento Em vigor 1997-09-03 - Decreto-Lei 232/97 - Ministério das Finanças

    Aprova o Plano Oficial de Contabilidade Pública, define o seu âmbito de aplicação e cria a Comisão de Normalização Contabilística da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-25 - Decreto-Lei 12/2002 - Ministério das Finanças

    Aprova o Plano Oficial de Contabilidade das Instituições do Sistema de Solidariedade e de Segurança Social, publicado em anexo, o qual é também aplicável às institutições do sistema de solidariedade e de segurança social das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2000-09-28 - Portaria 898/2000 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Aprova o Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS).

  • Tem documento Em vigor 2000-09-20 - Portaria 794/2000 - Ministérios das Finanças e da Educação

    Aprova o Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC-Educação).

  • Tem documento Em vigor 2013-11-01 - Anúncio de procedimento 5399/2013 - Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

    CP/02212/2013 - MATERIAL PARA LITOTRICIA ENDOSCÓPICA COM LASER

  • Tem documento Em vigor 2012-06-26 - Relatório 17/2012 - Instituto de Seguros de Portugal

    Torna público o relatório de atividades e contas anuais de 2011.

  • Tem documento Em vigor 2014-05-12 - Relatório 3/2014 - Instituto de Seguros de Portugal

    Publica o Relatório de atividade e contas anuais de 2013 do Instituto de Seguros de Portugal.

  • Tem documento Em vigor 2007-06-25 - Anúncio 3906/2007 - ORTOSONO - Comercialização de Colchões e Camas Ortopédicas, Unipessoal, Lda.

    Constituição de sociedade

  • Tem documento Em vigor 2011-05-18 - Relatório 10/2011 - Instituto de Seguros de Portugal

    Publica o Relatório e Contas relativo ao ano de 2010.

  • Tem documento Em vigor 2010-07-09 - Relatório 24/2010 - Instituto de Seguros de Portugal

    Publica o Relatório e Contas do Instituto de Seguros de Portugal relativo ao ano de 2009.

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