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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Regulamento 276/2015, de 27 de Maio

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  • Tem documento Em vigor 2015-05-27 - Regulamento 276/2015 - ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.

    Regulamento de funcionamento e utilização dos parques de estacionamento e das zonas dedicadas à largada e tomada de utentes nos Aeroportos da ANA, SA.

  • Tem documento Em vigor 2017-05-22 - Aviso 5700/2017 - Município de Tomar

    Regulamento dos Parques de Estacionamento Cobertos na Cidade de Tomar

  • Tem documento Em vigor 2014-05-19 - Aviso 6205/2014 - Município de Tomar

    Projeto de Regulamento dos parques de estacionamento cobertos na Cidade de Tomar

  • Tem documento Em vigor 2014-09-17 - Edital 851/2014 - Município de Monchique

    Projeto de regulamento municipal do parque de estacionamento subterrâneo de São Sebastião - Monchique

  • Tem documento Em vigor 2013-07-31 - Decreto-Lei 108/2013 - Ministério da Economia e do Emprego

    Procede à alteração (primeira alteração) do Decreto-Lei n.º 254/2012, de 28 de novembro, com vista à integração dos aeroportos situados na Região Autónoma da Madeira na rede aeroportuária nacional gerida pela ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-30 - Resolução do Conselho de Ministros 49/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Delega competências na Ministra de Estado e das Finanças e no Ministro da Economia para a prática de atos associados ao contrato de concessão de serviço público aeroportuário celebrado entre o Estado Português e a ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., e ao Acordo Quadro entre o Estado Português e a Região Autónoma da Madeira conducente à integração dos aeroportos situados nesta região autónoma na rede aeroportuária nacional.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-28 - Deliberação 2965/2009 - Ordem dos Advogados

    Deliberação sobre o processo de inscrição no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, aprovada em sessão plenária do Conselho Geral de 16 de Outubro de 2009

  • Tem documento Em vigor 2014-11-26 - Edital 1067/2014 - Município da Guarda

    Projeto de regulamento de Trânsito

  • Tem documento Em vigor 2012-03-15 - Regulamento 117/2012 - Município da Guarda

    Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada

  • Tem documento Em vigor 2006-01-27 - Aviso 260/2006 - Câmara Municipal de Tomar

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