Altera o quadro de pessoal médico do Hospistal de Joaquim Urbano, aprovado pela Portaria 626/80, de 16 de Setembro, conforme mapa publicado em anexo.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-01-23 - Decreto-Lei 59/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública

  Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)

• 1992-05-22 - Portaria 422/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera a Portaria n.º 413/91, de 16 de Maio, que reestrutura os quadros de pessoal médico dos hospitais centrais e distritais.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2002-10-16 - Portaria 1357/2002 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano.