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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Decreto 9/83, de 25 de Janeiro

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  • Não tem documento Em vigor 1983-01-25 - DECRETO 9/83 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

    Altera a redacção do artigo 4.º do decreto que fixa a renda a pagar à Junta de Freguesia de Salvada pela utilização da propriedade denominada «Baldio da Salvada».

  • Tem documento Em vigor 1983-01-25 - Decreto do Governo 9/83 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas

    Altera a redacção do artigo 4.º do decreto que fixa a renda a pagar à Junta de Freguesia de Salvada pela utilização da propriedade denominada «Baldio da Salvada»

  • Tem documento Em vigor 1983-06-21 - DECRETO 43/83 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

    Actualiza a renda do perímetro florestal de Barrancos, propriedade da Câmara Municipal de Barrancos.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-21 - Decreto do Governo 43/83 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas

    Actualiza a renda do perímetro florestal de Barrancos, propriedade da Câmara Municipal de Barrancos

  • Não tem documento Em vigor 1983-06-21 - DECRETO 42/83 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

    Actualiza a renda para o perímetro florestal da Contenda, propriedade da Câmara Municipal de Moura.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-21 - Decreto do Governo 42/83 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas

    Actualiza a renda para o perímetro florestal da Contenda, propriedade da Câmara Municipal de Moura

  • Tem documento Em vigor 1983-06-21 - DECRETO 44/83 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

    Actualiza a renda do Baldio das Ferrarias, propriedade da Junta de Freguesia de Amareleja.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-21 - DECRETO 45/83 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

    Actualiza a renda do perímetro florestal de Mourão, propriedade da Câmara Municipal de Mourão.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-21 - Decreto do Governo 44/83 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas

    Actualiza a renda do Baldio das Ferrarias, propriedade da Junta de Freguesia de Amareleja

  • Tem documento Em vigor 1983-06-21 - Decreto do Governo 45/83 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas

    Actualiza a renda do perímetro florestal de Mourão, propriedade da Câmara Municipal de Mourão

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