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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 100/96, de 23 de Julho

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  • Tem documento Em vigor 1996-07-23 - Decreto-Lei 100/96 - Ministério da Justiça

    Altera o Decreto-Lei n.º 174/93, de 12 de Maio, e revoga o Decreto-Lei n.º 295/92, de 30 de Dezembro (estrutura remuneratória da carreira de pessoal do corpo da guarda prisional).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-23 - Aviso 9962/2002 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Norte
  • Define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º e o n.º 1 do artigo 133.º do respetivo estatuto de carreira docente (ECD)

  • Tem documento Em vigor 2005-11-03 - Decreto-Lei 181/2005 - Ministério da Administração Interna

    Altera o Decreto-Lei n.º 504/99, de 20 de Novembro, que estabelece o regime remuneratório aplicável aos oficiais, sargentos e praças da Guarda Nacional Republicana.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-15 - Aviso 1506/2009 - Câmara Municipal de Faro

    Cessação da comissão de serviço e direito à carreira de pessoal nomeado em cargo dirigente do arquitecto Armando Manuel Cochado Soares da Silva, da arquitecta Maria Cristina Santos Viegas e da Dr.ª Elsa de Paiva Lopes Vaz

  • Tem documento Em vigor 2005-12-21 - Anúncio 195/2005 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa 2
  • Tem documento Em vigor 2005-12-21 - Anúncio 194/2005 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa 2
  • Tem documento Em vigor 2005-07-13 - Anúncio 109/2005 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa 2
  • Tem documento Em vigor 1978-07-20 - Decreto-Lei 200/78 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

    Estabelece normas com vista a assegurar aos administradores de falências, secretários, arquivistas-caixa e escriturários das câmaras de falências uma remuneração mínima.

  • Tem documento Em vigor 2020-02-10 - Aviso 2279/2020 - Município de Viana do Castelo

    Consolidação da mobilidade intercarreiras

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