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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Decreto-lei 80/2015, de 14 de Maio

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  • Tem documento Em vigor 2017-06-27 - Decreto Legislativo Regional 18/2017/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira, contidas na Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e define o respetivo sistema regional de gestão territorial

  • Tem documento Em vigor 2015-06-11 - Despacho Normativo 9/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

    Revoga o Despacho Normativo n.º 38/2008, de 4 de julho, e estabelece os procedimentos para o reconhecimento dos alimentos com características tradicionais e com métodos de produção tradicional, para a concessão das adaptações aos requisitos de higiene aplicáveis à produção de géneros alimentícios e para a concessão das derrogações previstas pelo artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 2074/2005, da Comissão, de 5 de dezembro

  • Tem documento Em vigor 2015-06-19 - Portaria 181-B/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Primeira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização

  • Tem documento Em vigor 2015-05-14 - Decreto-Lei 80/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro

  • Tem documento Em vigor 2012-03-02 - Aviso 3458/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Alteração dos Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto

  • Tem documento Em vigor 2014-04-01 - Despacho 4706/2014 - Universidade de Coimbra

    Alteração ao Regulamento da Reitoria

  • Tem documento Em vigor 2016-02-09 - Regulamento 142/2016 - Ambiente - Direção-Geral do Território

    Regulamento das Normas e Especificações Técnicas da Cartografia topográfica e topográfica de imagem a utilizar na elaboração, alteração ou revisão dos planos territoriais e na cartografia temática

  • Tem documento Em vigor 2011-01-27 - Regulamento 71/2011 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa

    Regulamento interno do Centro de Responsabilidade de Medicina Reprodutiva da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa

  • Tem documento Em vigor 2013-11-14 - Despacho 14770/2013 - Universidade dos Açores - Reitoria

    Regulamento do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos - Pólo Açores, da Universidade dos Açores

  • Tem documento Em vigor 2017-11-02 - Portaria 382/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

    Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e do antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora, no Largo da Boa Hora, Lisboa, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa, classificados como monumento de interesse público

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