Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Decreto-lei 77/2015, de 12 de Maio

Encontrámos 756 resultados
Página 1 de 76
  • Tem documento Em vigor 2015-05-12 - Decreto-Lei 77/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Aprova o regime jurídico de colheita, transporte, armazenamento, transformação, importação e exportação de pinhas da espécie Pinus pinea L. (pinheiro-manso) no território do Continente

  • Tem documento Em vigor 2019-10-30 - Decreto-Lei 165/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece um mecanismo de autoliquidação do IVA relativamente a certas transmissões de bens de produção silvícola

  • Tem documento Em vigor 2019-03-15 - Anúncio de procedimento 2691/2019 - EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A.

    Consulta Aberta n.º 783/2019 - Aquisição de Rodas dentadas com 105 dentes e Pinhões para motor tracção para as UQE's 2300

  • Tem documento Em vigor 1974-08-21 - Portaria 522/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

    Estabelece penalidades a aplicar na colheita e transporte de pinhas de pinheiro-manso no período compreendido entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-02 - Decreto-Lei 147/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 528/99, de 10 de Dezembro, e permite, a título excepcional, que, no ano 2001, o período de colheita de pinhas de pinheiro-manso se prolongue até 1 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 2017-11-07 - Anúncio de procedimento 9137/2017 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    HASTA PÚBLICA N.º 5/2017/DCNFLVT ALIENAÇÃO DE PINHAS DE PINHEIRO MANSO

  • Tem documento Em vigor 2018-04-04 - Despacho 3339/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

    Determina que o período de colheita de pinhas da espécie Pinus pinea L. (pinheiro manso), para o corrente ano de 2018, seja alargado até ao dia 15 de abril

  • Tem documento Em vigor 2016-04-01 - Despacho 4555/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

    Determina que o período de colheita de pinhas da espécie Pinus pinea L. (pinheiro-manso) para o corrente ano de 2016, seja alargado até ao dia 15 de abril

  • Tem documento Em vigor 1999-12-10 - Decreto-Lei 528/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Regulamenta a época de apanha de pinhas de pinheiro-manso, estabelecendo um período de proibição à respectiva colheita, de molde a salvaguardar o pleno amadurecimento das pinhas e consequentemente do seu fruto - o Pinhão.

  • Tem documento Em vigor 2018-04-30 - Despacho 4309/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

    Determina que o período de colheita de pinhas da espécie Pinus pinea L. (pinheiro manso), para o corrente ano de 2018, seja alargado até ao dia 30 de abril

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda