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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Resolução do Conselho de Ministros 29/2015, de 6 de Maio

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  • Tem documento Em vigor 2015-05-06 - Resolução do Conselho de Ministros 29/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria a estrutura de missão de apoio ao curador do beneficiário dos fundos estruturais e de investimento

  • Tem documento Em vigor 2014-09-12 - Decreto-Lei 137/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) para o período de 2014-2020.

  • Tem documento Em vigor 2015-03-09 - Despacho 2410/2015 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Determina a criação do Painel Temático da Comunicação dos Riscos na Cadeia Alimentar

  • Tem documento Em vigor 2006-03-10 - Resolução do Conselho de Ministros 25/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as orientações fundamentais para a elaboração do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e programas operacionais para o período de 2007-2013.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-17 - Decreto-Lei 312/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 e dos respectivos programas operacionais.

  • Tem documento Em vigor 2015-06-05 - Despacho 6136/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

    Determina que a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Assistência Técnica inclua membros efetivos, com direito a voto, e membros a título consultivo, sem direito a voto

  • Tem documento Em vigor 2018-01-16 - Acórdão (extrato) 826/2017 - Tribunal Constitucional

    Defere o pedido de inscrição, no registo próprio existente no Tribunal, do partido político com a denominação «Iniciativa Liberal», a sigla «IL» e o símbolo que consta do processo

  • Tem documento Em vigor 2019-05-30 - Regulamento 475/2019 - União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela

    Publicação do Regulamento do Orçamento Participativo

  • Tem documento Em vigor 2008-04-22 - Decreto-Lei 74/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, que define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período de 2007-2013 e dos respectivos programas operacionais. Republica em anexo o referido diploma, com as alterações ora introduzidas.

  • Recomenda ao Governo que tome medidas no âmbito do Portugal 2020 e da sua reprogramação

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