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Aviso 288/95, de 10 de Outubro

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  • Tem documento Em vigor 1995-10-10 - Aviso 288/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

    TORNA PÚBLICO TEREM A ALBÂNIA E A MOLDÁVIA, ASSINADO EM 13 DE JULHO DE 1995, A CONVENCAO DE SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1950.

  • Tem documento Em vigor 1995-09-02 - Aviso 228/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

    TORNA PÚBLICO TER A GRÉCIA RENOVADO, POR UM PERIODO DE TRES ANOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 20 DE NOVEMBRO DE 1994, A DECLARAÇÃO RELATIVA A CONVENCAO DE SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1950.

  • Tem documento Em vigor 1995-09-02 - Aviso 227/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

    TORNA PÚBLICO TER A LITUÂNIA RATIFICADO A CONVENCAO DE SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1950, E RESPECTIVO PROTOCOLO NUMERO 4.

  • Tem documento Em vigor 1996-04-18 - Aviso 95/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Lituânia rectificado, em 5 de Março de 1996, uma declaração feita em 20 de Junho de 1995 em conformidade com o artigo 25.º da Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e Liberdades Fundamentais, aberta à assinatura em 4 de Novembro de 1950.

  • Tem documento Em vigor 1961-05-29 - AVISO DD5367 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna pública a relação dos países cujos respectivos Governos assinaram e aceitaram o Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional e o Acordo relativo ao Banco Internacional de Reconstrução e Fomento.

  • Tem documento Em vigor 1995-03-03 - Aviso 52/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

    TORNA PÚBLICO TER, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DA EMBAIXADA DA BÉLGICA EM LISBOA, A REPÚBLICA DO CHILE DEPOSITADO, EM 20 DE DEZEMBRO DE 1994, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENÇÃO RELATIVA À CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA E ANEXO, CONCLUÍDAS EM BRUXELAS EM 15 DE DEZEMBRO DE 1950.

  • Tem documento Em vigor 1961-05-29 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna pública a relação dos países cujos respectivos Governos assinaram e aceitaram o Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional e o Acordo relativo ao Banco Internacional de Reconstrução e Fomento

  • Tem documento Em vigor 1995-07-15 - Aviso 155/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

    TORNA PÚBLICO TER SAN MARINO RENOVADO, POR UM PERIODO DE TRES ANOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 22 DE MARCO DE 1995, AS DECLARAÇÕES RELATIVAS A CONVENCAO DE SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1950, E SEU PROTOCOLO NUMERO 4.

  • Tem documento Em vigor 1995-09-02 - Aviso 214/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

    TORNA PÚBLICO TER A FRANÇA RENOVADO, POR UM PERIODO DE CINCO ANOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 22 DE SETEMBRO DE 1994, AS DECLARAÇÕES RELATIVAS A CONVENCAO DE SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1950, E RESPECTIVO PROTOCOLO NUMERO 4.

  • Tem documento Em vigor 1995-09-02 - Aviso 223/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

    TORNA PÚBLICO TER A ISLÂNDIA RENOVADO AS DECLARAÇÕES RELATIVAS A CONVENCAO DE SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1950, E RESPECTIVO PROTOCOLO NUMERO 4.

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