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Portaria 1044/95, de 28 de Agosto

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  • Tem documento Em vigor 1995-08-28 - Portaria 1044/95 - Ministério da Agricultura

    RENOVA, POR UM PERIODO DE 20 ANOS, A CONCESSAO DA ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DA HERDADE DAS MISTICAS, ABRANGENDO O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DAS MISTICAS, SITO NA FREGUESIA DO VIMIEIRO, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 13 DE AGOSTO DE 1995.

  • Tem documento Em vigor 1997-02-05 - Portaria 91/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Catapereiro, abrangendo o prédio rústico denominado "Herdade do Catapereiro, sito na freguesia de Samora Correira, municípios de Benavente.

  • Tem documento Em vigor 1997-07-11 - Portaria 473/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Barroca, abrangendo o prédio rústico denominado "Herdade da Barroca", sito na freguesia de Pavia, município de Mora (processo nº 795-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1997-04-11 - Portaria 246/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Amoreira, abrangendo o prédio rústico denominado "Herdade da Amoreira", sito na freguesia e município de Coruche (processo nº 615-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-06 - Portaria 589/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova por um período de oito anos a concessão da zona de caça associativa da Selada, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Selada», sito na freguesia de Seda, município de Alter do Chão (processo nº 443-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-19 - Portaria 303/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Olival, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Olival», sito na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo nº 455-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 956/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Ameixeira, abrangendo o prédio rústico denominado «Ameixeira», sito na freguesia do Pego, município de Abrantes (processo nº 440-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-28 - Portaria 751/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Tourega, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Alfarrobeira», sito na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora (processo nº 1889-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1998-08-12 - Portaria 518/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo o prédio rústico denominado «Quinta do Numão», sito na freguesia de Numão, município de Vila Nova de Foz Côa, (processo n.º 994-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2009-05-06 - Portaria 474/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Caeira, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Caeira», sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 719-AFN).

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