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Aviso 211/95, de 26 de Agosto

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  • Tem documento Em vigor 1995-08-26 - Aviso 211/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

    TORNA PÚBLICO TER, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, A REPÚBLICA DA ALBÂNIA DEPOSITADO, EM 4 DE JULHO DE 1995, O INSTRUMENTO DE ADESÃO, COM UMA DECLARAÇÃO DEVIDAMENTE ESPECIFICADA, AO ACORDO DE MADRID SOBRE O REGISTO INTERNACIONAL DE MARCAS DE 14 DE ABRIL DE 1891, REVISTO EM ESTOCOLMO A 15 DE JUNHO DE 1967 E MODIFICADO A 28 DE SETEMBRO DE 1979. O ACORDO ENTRARÁ EM VIGOR, PARA A ALBÂNIA, A 4 DE OUTUBRO DE 1995.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-13 - Aviso 335/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

    TORNA PÚBLICO TER, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, O GOVERNO DA LETÓNIA DEPOSITADO, EM 29 DE SETEMBRO DE 1994, O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO ACORDO DE MADRID RESPEITANTE AO REGISTO INTERNACIONAL DE MARCAS, DE 14 DE ABRIL DE 1891, REVISTO EM ESTOCOLMO EM 14 DE JULHO DE 1967 E MODIFICADO EM 28 DE SETEMBRO DE 1979, ACOMPANHADO DE UMA DECLARAÇÃO DEVIDAMENTE ESPECIFICADA.

  • Tem documento Em vigor 1998-12-17 - Aviso 283/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo do Reino do Lesoto depositado, em 12 de Novembro de 1998, o seu instrumento de adesão ao Acordo de Madrid referente ao Registo Internacional de Marcas, de 14 de Abril de 1891, revisto em Estocolmo em 14 de Julho de 1967 e modificado em 28 de Stembro de 1979. O referido Acordo entrará em vigor para o Reino do Lesoto em 12 de Fevereiro de 1999.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-29 - Aviso 76/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER POR COMUNICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, O GOVERNO DA REPÚBLICA DE SÃO MARINO DEPOSITADO, EM 26 DE MARÇO DE 1991, O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO ACORDO DE MADRID RESPEITANTE AO REGISTO INTERNACIONAL DE MARCAS, DE 14 DE ABRIL DE 1891, TAL COMO REVISTO EM ESTOCOLMO A 14 DE JULHO DE 1967 E MODIFICADO EM 2 DE OUTUBRO DE 1972.

  • Tem documento Em vigor 1996-01-02 - Aviso 13/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a República de Cuba depositado o instrumento de adesão ao Acordo de Nice sobre a Classificação Internacional de Produtos e de Serviços com Fins de Registos de Marcas, de 15 de Junho de 1957, revisto em Estocolmo em 14 de Julho de 1967 e em Genebra em 13 de Maio de 1977 e modificado em 28 de Setembro de 1979, com uma declaração devidamente especificada.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-02 - Aviso 34/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA POLÓNIA DEPOSITADO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 1990, O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO ACTO DE ESTOCOLMO DE 14 DE JULHO DE 1967, MODIFICADO EM 2 DE OUTUBRO DE 1979, QUE PROCEDE A REVISÃO DO ACORDO DE MADRID RELATIVO AO REGISTO INTERNACIONAL DE MARCAS, DE 18 DE ABRIL DE 1891.

  • Tem documento Em vigor 1997-06-28 - Aviso 188/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da República da Serra Leoa depositado em 17 de Março de 1997, o instrumento de adesão ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional de Marcas, de 14 de Abril de 1891.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-23 - Aviso 136/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

    TORNA PÚBLICO TER, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, A REPÚBLICA DA MOLDOVA DEPOSITADO, EM 14 DE FEVEREIRO DE 1994, UMA DECLARAÇÃO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADA, RELATIVA AO ACORDO DE MADRID RESPEITANTE AO REGISTO INTERNACIONAL DE MARCAS, DE 14 DE ABRIL DE 1891, REVISTO EM ESTOCOLMO A 14 DE JULHO DE 1967 E MODIFICADO A 28 DE SETEMBRO DE 1979.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-10 - Aviso 99/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

    TORNA PÚBLICO TER, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, O GOVERNO DE SANTA LÚCIA DEPOSITADO, EM 9 DE MARÇO DE 1995, O INSTRUMENTO DE ADESÃO À CONVENÇÃO DE PARIS PARA A PROTECÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DE 20 DE MARÇO DE 1883, REVISTA EM ESTOCOLMO EM 14 DE JULHO DE 1967 E MODIFICADO A 28 DE SETEMBRO DE 1979, COM UMA DECLARAÇÃO DEVIDAMENTE ESPECIFICADA. A CONVENÇÃO DE PARIS ENTRARÁ EM VIGOR PARA SANTA LÚCIA EM 9 DE JUNHO DE 1995.

  • Tem documento Em vigor 1997-02-04 - Aviso 24/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da Polónia depositado, em 4 de Dezembro de 1996, o instrumento de adesão ao Acordo de Nice sobre a Classificação Internacional de Produtos e de Serviços com Fins de Registos de Marcas, de 15 de Junho de 1957, revisto em Estocolmo a 14 de Julho de 1967 e em Genebra a 13 de Maio de 1977 e modificado em 28 de Setembro de 1979. O Acordo de Nice, revisto e modificado, entrará em vigor, para a Polónia, a 4 de Março (...)

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