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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 317/81, de 27 de Novembro

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  • Tem documento Em vigor 1981-11-27 - Decreto-Lei 317/81 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 489/80, de 17 de Outubro, que cria a Região de Turismo do Douro Sul.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-14 - Decreto-Lei 213/81 - Ministérios do Trabalho e dos Assuntos Sociais

    Altera a composição do conselho geral do Inatel (Decreto-Lei n.º 519-J2/79, de 29 de Dezembro de 1979).

  • Tem documento Em vigor 1981-06-05 - Decreto-Lei 154/81 - Ministério do Trabalho

    Institucionaliza uma estrutura de apoio ao artesanato.

  • Tem documento Em vigor 1981-11-28 - Decreto Regulamentar Regional 49/81/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Transportes e Turismo - Gabinete do Secretário Regional

    Dá por terminado o período de instalação da Junta Autónoma do Porto da Horta.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-25 - Aviso 2757/2003 - Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde
  • Tem documento Em vigor 1981-06-20 - Decreto-Lei 168/81 - Conselho da Revolução

    Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 46672, de 29 de Novembro de 1965, alterado pelo Decreto-Lei n.º 230/77, de 2 de Junho, e ao Decreto-Lei n.º 410/79, de 26 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-03 - Resolução 144/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Cria na dependência do Ministro dos Assuntos Sociais um grupo permanente denominado Comissão Interministerial de Apoio aos Refugiados e Apátridas (CIARA).

  • Tem documento Em vigor 2004-03-09 - Resolução do Conselho de Ministros 28/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria uma estrutura de acompanhamento permanente do Euro 2004 que tem por objectivo assegurar a coordenação e acompanhamento da actuação das entidades que preparam a realização em Portugal da fase final do Campeonato Europeu de Futebol de 2004.

  • Tem documento Em vigor 1986-04-05 - Resolução do Conselho de Ministros 28/86 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o Gabinete Coordenador do Programa Integrado de Desenvolvimento Regional do Norte Alentejano.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-15 - Lei 8/81 - Assembleia da República

    Ratifica, com emendas, o Decreto-Lei n.º 53/79, de 24 de Março (bairros administrativos).

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