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Aviso DD1074, de 16 de Março

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  • Tem documento Em vigor 1985-01-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público ter o Governo da Jamaica depositado o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

  • Não tem documento Em vigor 1985-01-10 - AVISO DD1043 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Jamaica depositado o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

  • Não tem documento Em vigor 1984-04-16 - AVISO DD878 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a França depositado junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas de 18 de Dezembro de 1979.

  • Tem documento Em vigor 1985-05-14 - AVISO DD1100/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a República da Coreia depositado em Nova Iorque o instrumento de ratificação à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

  • Não tem documento Em vigor 1985-03-16 - AVISO DD1074 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo dos Estados Unidos da América depositado o instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns.

  • Tem documento Em vigor 1985-01-31 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo do Bangladesh depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres

  • Não tem documento Em vigor 1985-01-31 - AVISO DD1052 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Bangladesh depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-20 - Aviso 101/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o representante permanente de Portugal junto dos organismos internacionais em Genebra depositou o instrumento de ratificação da Convenção n.º 138 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à idade mínima de admissão ao emprego, adoptada pela Conferência Internacional do Trabalho em 26 de Junho de 1973.

  • Tem documento Em vigor 1984-05-31 - AVISO DD909 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Brasil depositado o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

  • Tem documento Em vigor 1984-04-12 - AVISO DD1837/84 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Espanha depositado junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

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