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Aviso DD1031, de 18 de Dezembro

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  • Tem documento Em vigor 1984-12-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

    Torna público ter a Grécia depositado o instrumento de ratificação da Convenção Europeia para a Protecção dos Animais em Criação

  • Tem documento Em vigor 1984-12-18 - AVISO DD1031 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Grécia depositado o instrumento de ratificação da Convenção Europeia para a Protecção dos Animais em Criação.

  • Não tem documento Em vigor 1984-09-17 - AVISO DD974 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter Portugal depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, o instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, aberta para assinatura em 17 de Dezembro de 1979.

  • Tem documento Em vigor 2005-03-31 - Aviso 80/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República da Bulgária depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Julho de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia Relativa à Protecção dos Animais nos Locais de Criação, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 10 de Março de 1976.

  • Não tem documento Em vigor 1984-03-29 - AVISO DD874 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a República Federal da Alemanha depositado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, o instrumento de ratificação da Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Abate.

  • Tem documento Em vigor 1984-10-31 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público ter a Itália depositado o instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre a Obtenção no Estrangeiro de Informações e de Provas em Matéria Administrativa

  • Tem documento Em vigor 1984-07-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter a Turquia depositado o instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Convenção da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa

  • Tem documento Em vigor 1984-08-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo de Espanha depositado o instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre o Reconhecimento e a Execução de Decisões em Matéria de Guarda de Crianças e Restabelecimento da Guarda de Crianças

  • Não tem documento Em vigor 1984-10-31 - AVISO DD996 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Itália depositado o instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre a Obtenção no Estrangeiro de Informações e de Provas em Matéria Administrativa.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-18 - AVISO DD946 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Turquia depositado o instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Convenção da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa.

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