CRIA NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DE COIMBRA OS CURSOS DE BACHARELATO EM ANÁLISES CLINICAS E SAÚDE PÚBLICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOLOGICA E TANATOLÓGICA, AUDIOMETRIA, CARDIOPNEUMOLOGIA, FARMÁCIA, FISIOTERAPIA, HIGIENE E SAÚDE AMBIENTAL E RADIOLOGIA, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SÃO PUBLICADOS EM ANEXOS I A VIII DESTE DIPLOMA. REGULA A TRANSIÇÃO CURRICULAR, CONSTANTE DO ANEXO IX, DOS PLANOS DE ESTUDOS APROVADOS PELO DESPACHO 18/90 DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE DE 4 DE JULHO DE 1990, PARA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE BACHARELATO A QUE SE REFERE O NUMERO 1 DA PORTARIA 791/94, DE 5 DE SETEMBRO. OS CITADOS CURSOS ENTRAM EM FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1994-1995.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1983-07-02 - Decreto-Lei 316/83 - Ministério da Educação

  Estabelece normas sobre a concessão de equivalências de habilitações nacionais de nível superior.

• 1993-12-23 - Decreto-Lei 415/93 - Ministério da Saúde

  Integra as Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto no sistema educativo nacional, ao nível do Ensino Superior Politécnico, passando a designar-se, respectivamente, por Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto, regulamenta o funcionamento das referidas escolas, designadas por 'Estes', as quais são dotadas de personalidade jurídica e gozam de autonomia científica, pedagógica, administrativa e financeira, ficando o ensino nelas ministrado sob a tut (...)

• 1994-09-05 - Portaria 791/94 - Ministérios da Educação e da Saúde

  AUTORIZA AS ESCOLAS SUPERIORES DE TECNOLOGIA DA SAÚDE A MINISTRAR OS SEGUINTES CURSOS: ANÁLISES CLINICAS E SAÚDE PÚBLICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOLOGICA E TANATOLÓGICA, AUDIOMETRIA, CARDIOPNEUMOLOGIA, DIETÉTICA, FARMÁCIA, FISIOTERAPIA, HIGIENE E SAÚDE AMBIENTAL, MEDICINA NUCLEAR, NEUROFISIOGRAFIA, ORTOPROTESIA, ORTOPTICA, RADIOLOGIA, RADIOTERAPIA, TERAPÊUTICA DA FALA E TERAPÊUTICA OCUPACIONAL. REGULAMENTA O ACESSO, REQUISITOS DE CANDIDATURA, PROPINAS, DURAÇÃO, FREQUÊNCIA E PLANOS DE ESTUDO DOS REFERIDOS CU (...)

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2001-02-27 - Portaria 132/2001 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Audiologia da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra.

• 2001-03-15 - Portaria 214/2001 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova os planos de estudos bietápicos de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública, Cardiopneumonia, Farmácia, Fisioterapia, Radiologia e Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, publicados em anexo.