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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso DD1012, de 12 de Novembro

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  • Não tem documento Em vigor 1984-11-12 - AVISO DD1012 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Irlanda designado a Irish Telecommunications Board como signatária do Acordo de Exploração Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (INTELSAT).

  • Tem documento Em vigor 1978-05-31 - AVISO DD3068 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos do Quénia e da Tanzânia designado os signatários do Acordo de Exploração Relativo à Organização Internacional das Telecomunicações por Satélite (Intelsat).

  • Tem documento Em vigor 1978-05-31 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público terem os Governos do Quénia e da Tanzânia designado os signatários do Acordo de Exploração Relativo à Organização Internacional das Telecomunicações por Satélite (Intelsat)

  • Tem documento Em vigor 1977-10-31 - AVISO DD3062 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República do Chade depositado o instrumento de adesão ao Acordo Intergovernamental Relativo à Organização Internacional das Telecomunicações por Satélite (Intelsat).

  • Tem documento Em vigor 1971-12-27 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

    Torna público ter o Governo do Luxemburgo depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Cobrança no Estrangeiro de Obrigações Alimentares, concluída em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956

  • Tem documento Em vigor 1971-12-27 - AVISO DD3845 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Luxemburgo depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Cobrança no Estrangeiro de Obrigações Alimentares, concluída em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956.

  • Não tem documento Em vigor 1984-11-08 - AVISO DD1006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República do Malawi depositado o instrumento de adesão ao Acordo Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações Via Satélite (INTELSAT).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-16 - Aviso 93/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo da República Dominicana depositado, em 15 de Maio de 2002, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa às Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitats de Aves Aquáticas, adoptada em Ramsar em 2 de Fevereiro de 1971 e alterada em Paris em 3 de Dezembro de 1982.

  • Tem documento Em vigor 1994-03-09 - Aviso 90/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

    TORNA PÚBLICO TER O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS INFORMADO QUE, RELATIVAMENTE A CONVENCAO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, CONCLUIDA NA HAIA, EM 25 DE OUTUBRO DE 1980, O ESTADO DE MAURÍCIO DESIGNOU O ATTORNEY GENERAL'S OFFICE COMO AUTORIDADE CENTRAL PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 6, PARÁGRAFO 1, DA REFERIDA CONVENCAO, QUE ENTRARA EM VIGOR PARA A REPÚBLICA DAS HONDURAS EM 1 DE MARCO DE 1994, PRODUZINDO EFEITOS SOMENTE NAS RELAÇÕES ENTRE ESTA REPÚBLICA (...)

  • Tem documento Em vigor 1990-09-17 - AVISO DD1999/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO QUE O GOVERNO DA ROMÉNIA ADERIU AO ACORDO INTERGOVERNAMENTAL RELATIVO A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE INTELSAT E AO ACORDO OPERACIONAL.

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