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Aviso DD402/82, de 11 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 1982-01-11 - AVISO DD402/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que diversos países depositaram os instrumentos de ratificação ao Acordo Internacional do Trigo.

  • Tem documento Em vigor 1982-01-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que diversos países depositaram os instrumentos de ratificação ao Acordo Internacional do Trigo

  • Tem documento Em vigor 1973-03-10 - AVISO DD3794 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público o depósito do instrumento de ratificação, por parte de Portugal, da Convenção Relativa ao Comércio do Trigo.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público o depósito do instrumento de ratificação, por parte de Portugal, da Convenção Relativa ao Comércio do Trigo

  • Tem documento Em vigor 1976-07-21 - AVISO DD3259 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem vários países depositado os seus instrumentos de ratificação, adesão e aceitação do Protocolo que prorroga de novo a Convenção do Comércio do Trigo, 1971.

  • Tem documento Em vigor 1970-02-12 - AVISO DD4165 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna pública a lista dos países que depositaram os respectivos instrumentos de ratificação, aprovação e adesão à Convenção Relativa ao Comércio do Trigo de 1967.

  • Tem documento Em vigor 1970-02-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna pública a lista dos países que depositaram os respectivos instrumentos de ratificação, aprovação e adesão à Convenção Relativa ao Comércio do Trigo de 1967

  • Tem documento Em vigor 1976-01-31 - AVISO DD3324 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos de Espanha, Grécia, Jugoslávia, Noruega, Suécia, Portugal, Áustria e República Federal da Alemanha depositado os instrumentos de adesão ao Acordo Europeu Respeitante ao Trabalho das Tripulações de Veículos Efectuando Transportes Rodoviários Internacionais (AETR).

  • Tem documento Em vigor 1976-01-31 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público terem os Governos de Espanha, Grécia, Jugoslávia, Noruega, Suécia, Portugal, Áustria e República Federal da Alemanha depositado os instrumentos de adesão ao Acordo Europeu Respeitante ao Trabalho das Tripulações de Veículos Efectuando Transportes Rodoviários Internacionais (AETR)

  • Tem documento Em vigor 1979-10-01 - AVISO DD2203/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo de Israel depositado o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial.

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