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Documentos relacionados com:
Decreto 35/87, de 22 de Dezembro

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  • Não tem documento Em vigor 1987-12-22 - DECRETO 35/87 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova para adesão o Acordo Internacional da Juta e Produtos da Juta, feito em Genebra em 01 de Outubro de 1982.

  • Tem documento Em vigor 1987-12-22 - Decreto do Governo 35/87 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova para adesão o Acordo Internacional da Juta e Produtos da Juta, feito em Genebra em 1 de Outubro de 1982

  • APROVA, PARA RATIFICAÇÃO, O ACORDO INTERNACIONAL DE 1989 DA JUTA E PRODUTOS DE JUTA, CONCLUIDO EM GENEBRA PELA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS, 3M 3 DE NOVEMBRO DE 1989.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-21 - Despacho 1727/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

    Determina a reversão da parcela n.º 6 a favor de António Boaventura Horta - EN 361 - beneficiação entre Lourinhã (quilómetro 0.000) e Bombarral (quilómetro 15.500).

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-20 - RESOLUÇÃO 36/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à empresa TECNOVIA - Infraestruturas José Guilherme da Costa, Lda., a empreitada do ER nº 2 - 2ª - rectificação, reperfilhagem e Arranjos Envolventes do troço compreendido entre o Km 0.000 e o 1.150 e execução das Vias de Acesso ao Arruamento A da Urbanização de Angústias, na ilha do Faial - 2ª fase troço do Hospital.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-20 - RESOLUÇÃO 328/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de estrada regional 2 - 2ª, - rectificação, reperfilagem e arranjos envolventes ao troço entre o Km 0.000 e o Km 1.150 e execução das vias de acesso ao arruamento "A" da urbanização das Angústias, Ilha do Faial - 1ª fase/troço do Hospital à TECNOVIA.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-21 - DESPACHO 19314/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da obra do I P2 - Pocinho-Longroiva - trecho 0.000 a 7+852 - PE20.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-07 - Aviso 6954/2010 - Instituto Politécnico de Portalegre

    Deslocação ao estrangeiro de docente da ESAE

  • Aquisição de três viaturas pesadas para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos

  • AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PLATAFORMA DE BACKUPS

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