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Aviso DD989, de 13 de Outubro

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  • Não tem documento Em vigor 1984-10-13 - AVISO DD989 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Irlanda depositado os instrumentos de ratificação da Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima de Origem Telúrica.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-03 - AVISO DD931 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Bélgica depositado os instrumentos de ratificação da Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima de Origem Telúrica.

  • Não tem documento Em vigor 1982-05-29 - AVISO DD506/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo da República Federal da Alemanha depositou os instrumentos de ratificação da Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima de Origem Telúrica.

  • Não tem documento Em vigor 1986-09-05 - AVISO DD1349 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem sido depositados os instrumentos de adesão e ratificação por parte dos Governos da Austrália, Santa Lúcia, República Popular da China, Seychelles e Bélgica da Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima Provocada pela Imersão de Desperdícios e Outras Matérias.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-05 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público terem sido depositados os instrumentos de adesão e ratificação por parte dos Governos da Austrália, Santa Lúcia, República Popular da China, Seychelles e Bélgica da Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima Provocada pela Imersão de Desperdícios e Outras Matérias

  • Tem documento Em vigor 1974-12-02 - AVISO DD3415 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos de Cuba e do Chile depositado os instrumentos de ratificação do Acordo Internacional do Cacau de 1972 e o Governo do Gabão depositado o instrumento de adesão ao mesmo Acordo.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-13 - AVISO DD934 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem sido efectuados depósitos de vários instrumentos de ratificação ou adesão à União Postal Universal e respectivos actos por vários países.

  • Tem documento Em vigor 1984-05-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo da República Federal da Alemanha depositado os instrumentos de ratificação do Protocolo de Emenda à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL» e do Acordo Multilateral Relativo a Taxas de Rota

  • Não tem documento Em vigor 1984-12-21 - AVISO DD1038 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Bélgica depositado os instrumentos de ratificação do Protocolo da Emenda à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL».

  • Não tem documento Em vigor 1984-05-18 - AVISO DD896 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República Federal da Alemanha depositado os instrumentos de ratificação do Protocolo de Emenda à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL» e do Acordo Multilateral Relativo a Taxas de Rota.

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