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Despacho (extrato) 13280/2025, de 11 de Novembro

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Sumário

Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira no cargo de diretor de serviços de Combustíveis, com efeitos a 25 de janeiro de 2026.

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 13280/2025

Em cumprimento da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por meu despacho de 13 de outubro de 2025, e ao abrigo do disposto no artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, foi renovada pelo período de 3 anos a comissão de serviço do licenciado Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira, no cargo de Diretor de Serviços de Combustíveis, com efeitos a 25 de janeiro de 2026.

6 de novembro de 2025.-O DiretorGeral, Paulo Jorge Leal da Silva Carmona.

319741364

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6341754.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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