Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Decreto 56/80, de 1 de Agosto

Encontrámos 1062 resultados
Página 1 de 106
  • Tem documento Em vigor 1980-08-01 - Decreto 56/80 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 137, relativa às repercussões sociais dos novos métodos de manutenção nos portos.

  • Tem documento Em vigor 1984-04-04 - DECRETO 17/84 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

    Aprova, para ratificação, a Convenção nº 127, sobre o peso máximo de cargas a transportar por um só trabalhador, adoptada pela Conferência Internacional do Trabalho na sua 51ª secção.

  • Tem documento Em vigor 1980-07-31 - Decreto 54/80 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 122, relativa à política de emprego.

  • Tem documento Em vigor 1980-08-02 - Decreto 63/80 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 144, relativa às consultas tripartidas destinadas a promover a execução das normas internacionais do trabalho.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-19 - Decreto 77/81 - Ministério do Trabalho

    Aprova, para ratificação, a convenção 131, relativa à fixação dos salários mínimos.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-23 - Decreto 80/81 - Ministério do Trabalho

    Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 149, relativa ao emprego e condições de trabalho e de vida do pessoal de enfermagem.

  • Tem documento Em vigor 1993-08-18 - Decreto 26/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    APROVA, PARA RATIFICAÇÃO, A CONVENCAO NUMERO 115 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, RELATIVA AS RADIAÇÕES IONIZANTES, ADOPTADA PELA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO EM 21 DE JUNHO DE 1960, PUBLICANDO EM ANEXO A SUA VERSÃO ORIGINAL EM FRANCES E A RESPECTIVA TRADUÇÃO PARA PORTUGUÊS.

  • Tem documento Em vigor 1980-07-15 - Lei 17/80 - Assembleia da República

    Ratifica a Convenção n.º 151 da OIT, relativa à protecção do direito de organização e aos processos de fixação das condições de trabalho da função pública.

  • Tem documento Em vigor 1980-10-15 - Decreto 106/80 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 148, Relativa à Protecção dos Trabalhadores contra os Riscos Profissionais Devidos à Poluição do Ar, ao Ruído e às Vibrações nos Locais de Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 1982-10-06 - Decreto 109/82 - Ministério do Trabalho

    Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 145 da OIT, relativa à continuidade do emprego dos marítimos.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda