Aviso (extrato) n.º 27310/2025/2
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional
1-Em cumprimento do disposto no artigo 11.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, conjugado com os artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que na sequência da deliberação da Junta de Freguesia de Longomel, em 26 de julho de 2025, sob proposta do Presidente da Junta de Freguesia, foi autorizada a abertura, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza), previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Longomel.
2-Caracterização do posto de trabalho a ocupar:
Para além do conteúdo funcional previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas para o grau de complexidade funcional 1, o trabalhador deverá efetuar tarefas de:
conservação e limpeza dos espaços verdes e da via pública; conservação e limpeza dos espaços verdes e da via pública; utilização e manutenção de diversos equipamentos e ferramentas no exercício do seu trabalho diário; conservação e limpeza dos espaços verdes e da via pública; conservação e limpeza dos espaços verdes e da via pública; utilização e manutenção de diversos equipamentos e ferramentas no exercício do seu trabalho diário; recolha de lixo e equiparados; conservação e limpeza dos espaços verdes e da via pública; conservação e limpeza dos espaços verdes e da via pública; utilização e manutenção de diversos equipamentos e ferramentas no exercício do seu trabalho diário; conservação e limpeza dos espaços verdes e da via pública; conservação e limpeza dos espaços verdes e da via pública; utilização e manutenção de diversos equipamentos e ferramentas no exercício do seu trabalho diário; recolha de lixo e equiparados; zelar pelo bom uso dos instrumentos de trabalho com atenção às normas de higiene e segurança.
3-Habilitações literárias exigidas:
Escolaridade obrigatória de acordo com a data de nascimento, não existindo a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.
4-Posicionamento remuneratório:
obedecendo ao estipulado no artigo 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, a posição de referência será a primeira posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, correspondente ao nível 5 da Tabela Remuneratória Única, no valor de 878.41€ (oitocentos e setenta e oito euros e quarenta e um cêntimos).
5-A publicação integral do procedimento concursal será publicitada na página eletrónica da Junta de Freguesia de Longomel, em www.jfreguelongomel.pt, na Bolsa de Emprego Público, acessível em www.bep.gov.pt e disponível para consulta na Secretaria da Junta de Freguesia de Longomel.
17 de setembro de 2025.-O Presidente da Junta de Freguesia de Longomel, Pedro Miguel Martins Marques.
319703326
