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Aviso DD308, de 14 de Julho
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Determina que o Banco de Portugal efectue com as sociedades de investimento operações de redesconto, como forma de refinanciamento da sua actividade.
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Esclarece algumas questões fundamentais sobre a interpretação do regime legal das sociedades de investimento.
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1985-08-14 - Decreto-Lei 331-A/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro
Aprova o Plano de Contas do Banco de Portugal.
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2010-03-23 - Despacho 5166/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Aprova o Plano de Contas do Banco de Portugal em anexo.
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APROVA O PLANO DE CONTAS DO BANCO DE PORTUGAL. PUBLICA EM ANEXO O QUADRO DE CONTAS ASSIM COMO A LISTA E ÂMBITO DE CONTAS DO BANCO DE PORTUGAL.
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Altera as condições de refinanciamento da Caixa Geral de Depósitos.
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Aprova o novo Plano de Contas do Banco de Portugal.
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Revoga a Portaria n.º 99-B/77, de 28 de Fevereiro, que altera as condições de refinanciamento da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência.
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1977-02-28 - Aviso 8 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Banco de Portugal
Fixa as taxas de juro a aplicar nas operações de refinanciamento a realizar pela Caixa Geral de Depósitos.
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Estabelece o regime judídico das sociedades de investimento.