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Aviso DD299, de 3 de Julho

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  • Tem documento Em vigor 1981-07-03 - AVISO DD299 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que foi assinado em Madrid, em 7 de Maio de 1981, o Protocolo à Convenção entre os Governos da República Portuguesa e do Estado Espanhol Relativa à Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Erges na Fronteira Luso-Espanhola.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público que foi assinado em Madrid, em 7 de Maio de 1981, o Protocolo à Convenção entre os Governos da República Portuguesa e do Estado Espanhol Relativa à Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Erges na Fronteira Luso-Espanhola

  • Tem documento Em vigor 2001-04-09 - Portaria 354/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 107/91, de 6 de Fevereiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cinco Vilas, município de Figueira de Castelo Rodrigo, e na freguesia e município de Almeida (processo nº 538-DGF).

  • Não tem documento Em vigor 2004-01-15 - DESPACHO CONJUNTO 28/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Fixa o apoio financeiro previsto no n.º 2.2 da cláusula IV do protocolo de cooperação para o envolvimento dos estabelecimentos de educação pré-escolar das instituições particulares de solidariedade social no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar no ano lectivo de 2003-2204 em: componente educativa - €100,25/criança/mês; componente sócio-educativa - €56,50/criança/mês. Fixa também a remuneração mensal média dos educadores de infância a partir da qual as Instituições passam a receber (...)

  • Não tem documento Em vigor 2004-01-15 - DESPACHO CONJUNTO 27/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Fixa o apoio financeiro previsto no n.º 2.2 da cláusula IV do protocolo de cooperação para o envolvimento dos estabelecimentos de educação pré-escolar das instituições particulares de solidariedade social no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar no ano lectivo de 2003-2004 em: €100,25/criança/mês - componente educativa; €56,50/criança/mês - componente sócio-educativa. Fixa também a remuneração mensal média dos educadores de infância, a partir da qual as instituições passam a receber (...)

  • Tem documento Em vigor 2016-01-25 - Despacho 1172/2016 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Prestação de Serviços para a Linha de Cascais - Substituição de postes e estribos com elevado grau de corrosão em toda a zona de encastramento - projeto de assistência técnica

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de concurso urgente 309/2020 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    1-2.0174/20 - Aquisição de Almofadas, Apoio Cabeça e Rolos em Gel, Colas Sintéticas, Elétrodos, Escovilhão, Espelho boca, Espirómetro, Estribo, Extractor, Feltro p/ almofadamento, Fibra Laser, Fios, Fitas Cirúrgicas, Brocas e Fresas, Frascos e Tampas, Gancho, Guias, Lâminas, Linhas, Lubrificantes, Mangas, Marcadores, Mascara, Material e Placa Termomoldável, Micropinça, Mosquito, Óleo Lubrificante, Otoscópio, Papel Identificador, Pensos Hemostásicos e Pinças, para o CHULC, EPE

  • Tem documento Em vigor 2013-09-02 - Edital 855/2013 - Município de Amarante

    Discussão pública - operação de loteamento - requerente: Contrastes Geométricos, Empreendimentos Imobiliários, Unipessoal, Lda.

  • Não tem documento Em vigor 1994-12-16 - DESPACHO 695/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, ESTABELECE AS CONDICOES PARA EMISSÃO, NOS MERCADOS EXTERNOS, PELA REPÚBLICA, DOS EMPRÉSTIMOS REPRESENTADOS POR NOTAS, SEGUNDO O <<US$ 2 000 000 000 GLOBAL MÉDIUM TERM NOTES PROGRAM>>: MONTANTE - JPY 5,700,000,000 PRAZO - CINCO ANOS E TRES MESES DATA DE EMISSÃO - 22-11-94 PREÇO DE EMISSÃO - 100,25% TAXA DE JURO - 4,5% DATA DE PAGAMENTO DE JUROS - ANUAL, COM INÍCIO EM 22-2-95 COMISSOES E OUTROS ENCARGOS - OS HABITUAIS NESTE (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-06-24 - Aviso 12707/2010 - Município de Mondim de Basto

    Lista de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de sete postos de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional

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