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Aviso DD298, de 29 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 1981-06-29 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que os Governos do Vietname, do Zimbabwe e de Kiribati aderiram à Convenção da Aviação Civil Internacional

  • Tem documento Em vigor 1981-06-29 - AVISO DD298 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que os Governos do Vietname, do Zimbabwe e de Kiribati aderiram à Convenção da Aviação Civil Internacional.

  • Não tem documento Em vigor 1985-10-19 - AVISO DD1197/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem as Ilhas Salomão aderido à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-12 - AVISO DD4304 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos da República Popular do Iémene do Sul e das Ilhas Maurícias aderido à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, concluída em Chicago a 7 de Dezembro de 1944.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público terem os Governos da República Popular do Iémene do Sul e das Ilhas Maurícias aderido à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, concluída em Chicago a 7 de Dezembro de 1944

  • Tem documento Em vigor 1968-04-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter sido depositado o instrumento de adesão da Guiana à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, concluída em Chicago em 7 de Dezembro de 1944

  • Tem documento Em vigor 1968-04-06 - AVISO DD4613 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido depositado o instrumento de adesão da Guiana à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, concluída em Chicago em 7 de Dezembro de 1944.

  • Tem documento Em vigor 1969-02-28 - AVISO DD2315 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido depositado o instrumento de ratificação, por parte de Portugal, da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961, e, ainda, a lista actualizada dos países que ratificaram e aderiram à referida Convenção.

  • Tem documento Em vigor 1969-02-28 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

    Torna público ter sido depositado o instrumento de ratificação, por parte de Portugal, da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961, e, ainda, a lista actualizada dos países que ratificaram e aderiram à referida Convenção

  • Tem documento Em vigor 1976-01-26 - AVISO DD3322 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna pública a lista dos países que são parte da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros.

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