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Despacho (extrato) 2960/2025, de 6 de Março

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Sumário

Autorização da prestação de trabalho na modalidade de horário acrescido de João Carlos Antunes Rodrigues.

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 2960/2025



Por despacho de 22 de outubro de 2024, do Presidente do Conselho Diretivo do INSA, I. P.,

João Carlos Antunes Rodrigues, assistente principal da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório, do mapa de pessoal deste Instituto - autorizada a prestação de trabalho na modalidade de horário acrescido, ao abrigo do artigo 29.º do Decreto-Lei 414/91, de 22 de outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 501/99, de 19 de novembro, com efeitos a 24 de outubro de 2024.

26 de fevereiro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Fernando de Almeida.

318744732

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6095212.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-10-22 - Decreto-Lei 414/91 - Ministério da Saúde

    Visa definir o regime legal da carreira dos técnicos superiores de saúde dos serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-19 - Decreto-Lei 501/99 - Ministério da Saúde

    Procede à alteração da carreira dos técnicos superiores de saúde instituida pelo Decreto Lei 414/91, de 22 de Outubro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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