Aviso (extrato) n.º 5152/2025/2
Cessação de funções por motivo de aposentação de vários trabalhadores
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público, por aposentação, com efeitos a 1 de julho de 2024, com os seguintes trabalhadores:
Agostinho Jorge de Paiva Ribeiro - Técnico Superior
João Manuel Bessa Pinto - Técnico Superior
Isabel Maria da Luz Dias Bica de Oliveira - Assistente Técnica
20 de novembro de 2024. - O Presidente do Património Cultural, I. P., Dr. João Soalheiro.
318378718
Aviso (extrato) 5152/2025/2, de 24 de Fevereiro
- Corpo emitente: Cultura - Património Cultural, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 38/2025, Série II de 2025-02-24
- Data: 2025-02-24
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de funções por motivo de aposentação de vários trabalhadores.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6082286.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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