Aviso 4314/2025/2
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de passagem à situação de pensionista, do trabalhador Joaquim Manuel Queixinho Dias
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o assistente operacional Joaquim Manuel Queixinho Dias, com contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, cessou a sua relação jurídica de emprego público por motivo de passagem à situação de pensionista, com efeitos a 1 de fevereiro de 2025.
3 de fevereiro de 2025. - O Presidente de Câmara Municipal, Comendador José António Rondão Almeida.
318650131
Aviso 4314/2025/2, de 13 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Elvas
- Fonte: Diário da República n.º 31/2025, Série II de 2025-02-13
- Data: 2025-02-13
- Parte: H
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de passagem à situação de pensionista do trabalhador Joaquim Manuel Queixinho Dias.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6071813.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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