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Portaria 586/94, de 13 de Julho

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  • Tem documento Em vigor 1994-07-13 - Portaria 586/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VALE DA SENHORA DA POVOA, MUNICÍPIO DE PENAMACOR.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-15 - Portaria 668-S/93 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS ENGLOBADOS PELA POLIGONAL CONSTANTE DA PLANTA ANEXA AO PRESENTE DIPLOMA, SITOS NA FREGUESIA DE CABREIRO, MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ (PROCESSO NUMERO 1392 DO INSTITUTO FLORESTAL).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-15 - Portaria 668-R/93 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS ENGLOBADOS PELA POLIGONAL CONSTANTE DA PLANTA ANEXA AO PRESENTE DIPLOMA, SITOS NAS FREGUESIAS DE LINDOSO E BRITELO, MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA (PROCESSO NUMERO 1490 DO INSTITUTO FLORESTAL).

  • Tem documento Em vigor 1995-07-12 - Portaria 794/95 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILA DE FRADES, MUNICÍPIO DA VIDIGUEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1998-01-07 - Portaria 8/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peredo, município de Macedo de Cavaleiros.

  • Tem documento Em vigor 1994-07-15 - Portaria 640-J3/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DO SABUGAL.

  • Tem documento Em vigor 1998-01-07 - Portaria 10/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Chão, município de Alfândega da Fé.

  • Tem documento Em vigor 1998-02-23 - Portaria 97/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Arcos, Távora, Longa, Chavães e Paradela, município de Tabuaço.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-A9/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO CARRIÇO, MUNICÍPIO DE POMBAL.

  • Tem documento Em vigor 1997-05-26 - Portaria 351/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique, e concessiona a zona de caça turística do Monte Novo.

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