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Aviso DD274, de 11 de Maio

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  • Tem documento Em vigor 1981-05-11 - AVISO DD274 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Irlanda depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os instrumentos de aceitação da Convenção Única sobre Estupefacientes, de 1961, e do Protocolo, de 25 de Março de 1972, que introduz emendas à Convenção.

  • Tem documento Em vigor 1980-05-07 - AVISO DD69 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos da Birmânia e do Gana depositado os instrumentos de aceitação das emendas à Convenção que Instituiu a Organização Intergovernamental Consultiva de Navegação Marítima - IMCO.

  • Tem documento Em vigor 1980-06-12 - AVISO DD87 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo do Malawi depositou os instrumentos de aceitação das emendas aos artigos 24.º e 25.º da Organização Mundial de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 1981-01-26 - AVISO DD197 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo de San Marino depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de aceitação das emendas de 1965 (artigo 7.º), de 1976 (artigos 24.º e 25.º) e de 1978 (artigo 74.º) da Constituição da Organização Mundial de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 1981-01-29 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público que o Governo da Papuásia-Nova Guiné depositou o instrumento de adesão ao Protocolo que emenda a Convenção Única de Estupefacientes de 1961

  • Tem documento Em vigor 1981-01-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que o Governo do Japão depositou os instrumentos de raticação da Convenção sobre Poluição Marítima Provocada por Imersão de Detritos e Outras Matérias

  • Tem documento Em vigor 1982-03-23 - AVISO DD462 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo do Vietname depositou os instrumentos de aceitação das emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde .

  • Tem documento Em vigor 1982-03-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que o Governo do Vietname depositou os instrumentos de aceitação das emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde

  • Tem documento Em vigor 1981-01-29 - AVISO DD2807 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo da Papuásia-Nova Guiné depositou o instrumento de adesão ao Protocolo que emenda a Convenção Única de Estupefacientes de 1961.

  • Não tem documento Em vigor 1981-01-12 - AVISO DD192 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo do Japão depositou os instrumentos de raticação da Convenção sobre Poluição Marítima Provocada por Imersão de Detritos e Outras Matérias.

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