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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 166/94, de 9 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso (extrato) 10158/2019 - Município de Proença-a-Nova

    Aprovação pela Assembleia Municipal da proposta da 1.ª alteração ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova

  • Tem documento Em vigor 1951-04-17 - Decreto-Lei 38224 - Ministério das Finanças - Casa da Moeda

    Inclui nos serviços técnicos da Casa da Moeda os serviços fotomecânicos e cria o lugar de chefe destes serviços. Regula o preenchimento dos lugares de gravadores do mesmo estabelecimento.

  • Tem documento Em vigor 1932-03-26 - Decreto 21029 - Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - Direcção da Marinha Mercante - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

    Permite aos actuais motoristas ou chauffeurs marítimos que tenham navegado em navios de longo curso com motores de combustão interna fazerem um exame prático com esses motores perante um júri da Escola Náutica.

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-18 - DESPACHO 20165/98(2ªsérie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Incumbe a TRANSGÁS do Grupo GDP, de proceder à realizacção do estudo de viabilidade técnica, económica e financeira para o abastecimento de gás natural liquefeito, por camião cisterna e ar propanado, as áreas energeticamente relevantes e pólos de recepção mais adequados dos distritos de Beja, Bragança, Évora, Faro e Vila Real.

  • Tem documento Em vigor 1986-08-18 - Decreto-Lei 235-A/86 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado para os Assuntos Fiscais

    Dá nova redacção ao n.º 2 e às alíneas a), b), c), d) e e) do n.º 4 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 97/86, de 16 de Maio (estabelece normas sobre os documentos que devem acompanhar as mercadorias em circulação).

  • Tem documento Em vigor 1976-02-16 - Decreto 131-D/76 - Ministério da Cooperação - Gabinete do Ministro

    Dá nova redacção ao artigo 42.º do Decreto n.º 46371 (uso e detenção de estupefacientes em Macau).

  • Tem documento Em vigor 2007-04-11 - Anúncio (extracto) 2001/2007 - AOPA Portugal - Associação de Operadores e Pilotos de Aeronaves

    Constituição de sociedade AOPA Portugal - Associação de Operadores e Pilotos de Aeronaves

  • Tem documento Em vigor 1982-02-02 - Decreto-Lei 33/82 - Ministérios da Agricultura, Comércio e Pescas e dos Assuntos Socais

    Estabelece normas sobre a obtenção e comercialização de azeite e outros óleos comestíveis.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-17 - Despacho 7885/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

    Nomeação de João Fernando Barroco, em regime de substituição, no cargo de chefe da Delegação de Figueira de Castelo Rodrigo

  • Tem documento Em vigor 2005-04-07 - Portaria 394/2005 - Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação

    Aprova as normas regulamentares de aprendizagem em itinerários de formação da área de artesanato.

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