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Aviso DD253/81, de 27 de Março

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  • Tem documento Em vigor 1981-03-27 - AVISO DD253/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que, segundo comunicação do Conselho de Cooperação Aduaneira, o Governo de Trindade e Tobago depositou os instrumentos de adesão à Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Material Profissional e à Convenção Aduaneira Relativa às Facilidades Acordadas para Importação de Mercadorias Destinadas a Serem Apresentadas em Exposições, Feiras, Congressos ou Manifestações Similares.

  • Não tem documento Em vigor 1981-06-23 - AVISO DD2278/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas, o Governo de Papua-Nova Guiné depositou os instrumentos de adesão, com reservas, à Convenção Relativa à Lei do Selo em Matéria de Letras de Câmbio e Promissórias e à Convenção Relativa à Lei do Selo em Matéria de Cheques e respectivos Protocolos.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Direcção dos Serviços Jurídicos e de Tratados

    Torna público que, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas, o Governo de Papua-Nova Guiné depositou os instrumentos de adesão, com reservas, à Convenção Relativa à Lei do Selo em Matéria de Letras de Câmbio e Promissórias e à Convenção Relativa à Lei do Selo em Matéria de Cheques e respectivos Protocolos

  • Tem documento Em vigor 1980-03-19 - AVISO DD49 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Líbano depositado os instrumentos de adesão à Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Material Profissional, à Convenção Aduaneira Relativa às Facilidades Acordadas para Importação de Mercadorias e à Convenção Aduaneira sobre o Livrete ATA para Admissão Temporária de Mercadorias.

  • Não tem documento Em vigor 1975-03-27 - AVISO DD3615 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos da Polónia, da Áustria e da Irlanda depositado os instrumentos de ratificação às Convenções CIM e CIV, concluídas em Berna em 25 de Fevereiro de 1961, bem como de diversos Protocolos adicionais às mesmas.

  • Tem documento Em vigor 1975-03-27 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público terem os Governos da Polónia, da Áustria e da Irlanda depositado os instrumentos de ratificação às Convenções CIM e CIV, concluídas em Berna em 25 de Fevereiro de 1961, bem como de diversos Protocolos adicionais às mesmas

  • Tem documento Em vigor 1969-09-17 - AVISO DD4249 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público terem os Governos da República Federal da Alemanha e da República Popular da Polónia depositado os seus instrumentos, respectivamente de ratificação e de adesão a determinadas convenções internacionais.

  • Tem documento Em vigor 1969-09-17 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Tornam público terem os Governos da República Federal da Alemanha e da República Popular da Polónia depositado os seus instrumentos, respectivamente de ratificação e de adesão a determinadas convenções internacionais

  • Tem documento Em vigor 1969-09-17 - AVISO DD4250 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público terem os Governos da República Federal da Alemanha e da República Popular da Polónia depositado os seus instrumentos, respectivamente de ratificação e de adesão a determinadas convenções internacionais.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-15 - AVISO DD279 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo de Trindade e Tobago depositado junto do Conselho de Cooperação Aduaneira o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira sobre o Livrete ATA para Admissão Temporária de Mercadorias.

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