3024002487_0328_DI - Aquisição Serviços para Elaboração de Projeto de Remodelação das Instalações das Cobertas Velhas da BNL

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas

NIPC: 600012662

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infraestruturas

Endereço: Praça do Comércio

Código postal: 1100-148

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

Telefone: 211903442

Fax: 213255518

Endereço da Entidade (URL): https://www.marinha.pt/pt

Endereço Eletrónico: m4a11524@marinha.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades portuárias



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso de conceção

Data de Envio do Anúncio: 03-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 30.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 3024002487_0328_DI

Descrição: 3024002487_0328_DI - Aquisição Serviços para Elaboração de Projeto de Remodelação das Instalações das Cobertas Velhas da BNL

Opções: Não

Descrição das opções:

Tipo de Contrato Principal: Prestação do Serviço Universal

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71240000

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Sim

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não



8 - TÉCNICAS



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Ordem Profissional

Descrição: Arquiteto



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Critério de seleção:

Fatores - Tipo:

Critérios de Seleção Utilizados:

Fatores - Nome:

Fatores - Ponderação: 0%

Fatores - Subfatores? Não

Critérios de Seleção do Convite para a Segunda Fase? Não

Prazo para apresentação das propostas: 02-06-2024

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Modo de apresentação dos trabalhos de conceção: Invólucro "CONCORRENTE", "DIGITAL" e "TRABALHO"



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ0NzQw



16 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO/IDEIAS

É um concurso de conceção simplificado? Sim

Modalidade do concurso: Concurso Público

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 60 dias

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Não definido

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 60 dias



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



22 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO / IDEIAS A SELECIONAR

Número de trabalhos de VII/ideias a selecionar: 3



23 - PRÉMIOS

Prémios: Sim

Prémio:

Descrição: 1º Classificado

Classificação: 1

Valor: 15000

Prémio:

Descrição: 2º Classificado

Classificação: 2

Valor: 10000

Prémio:

Descrição: 3º Classificado

Classificação: 3

Valor: 5000



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Ministério da Defesa Nacional - Marinha Portuguesa - Direção de Infraestruturas

Endereço: Praça do Comércio

Código postal: 1100-148

Localidade: Lisboa

Telefone: 211903442

Fax: 213255518

Endereço eletrónico: m4a11524@marinha.pt

Prazo de interposição do recurso: 20 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Fernando Sérgio Carvalho Pereira

Cargo: Ch sub-secção empreitadas

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