Aquisição de bens alimentares destinados à preparação e confeção de refeições e lanches da Escola Básica e Secundária de Machico.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária de Machico

NIPC: 671001221

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SECRETÁRIO REGIONAL

Endereço: Estrada Tristão Vaz Teixeira, nº 39 - Sítio do Paraíso

Código postal: 9200 146

Localidade: MACHICO

País: PORTUGAL

Telefone: 291969250

Fax: 291969254

Endereço Eletrónico: ebsmachico@edu.madeira.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de bens alimentares destinados à preparação e

confeção de refeições e lanches da Escola Básica e

Secundária de Machico.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de bens alimentares

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 180,272.18 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Valor: 180,272.18 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: EBSM/CP02/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11

Lote n.º 1

Designação: LEITE E DERIVADOS

Preço Base do lote: 14,376.92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15500000

Lote n.º 2

Designação: LEGUMES ULTRACONGELADOS

Preço Base do lote: 2,924.83 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15331100

Lote n.º 3

Designação: PEIXE

Preço Base do lote: 19,933.33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15220000

Lote n.º 4

Designação: CARNES

Preço Base do lote: 42,178.26 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15100000

Lote n.º 5

Designação: MERCEARIAS

Preço Base do lote: 21,476.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15890000

Lote n.º 6

Designação: FRUTAS E LEGUMES

Preço Base do lote: 16,269.34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15300000

Lote n.º 7

Designação: ÁGUAS E SUMOS

Preço Base do lote: 14,183.33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15980000

Lote n.º 8

Designação: CHOCOLATES E BARRAS CE CEREAIS

Preço Base do lote: 15,879.58 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15842220

Lote n.º 9

Designação: BOLOS

Preço Base do lote: 17,733.96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15812000

Lote n.º 10

Designação: PAO

Preço Base do lote: 7,953.21 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15811100

Lote n.º 11

Designação: CAFE CHA CHOCOLATE EM PO E ADOÇANTE

Preço Base do lote: 7,363.02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15860000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT3

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Machico

Freguesia: Freguesia de Machico

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE MACHICO

Endereço desse serviço: Estrada Tristão Vaz Teixeira, nº 39 - Sítio do Paraíso

Código postal: 9200 146

Localidade: MACHICO

Telefone: 291969250

Fax: 291969254

Endereço Eletrónico: ebsmachico@edu.madeira.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzM0MDI1



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Adjudicatário com maior nº de lotes adjudicados.



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: SECRETÁRIO REGIONAL

Endereço: Palácio do Governo, Avenida Zarco, freguesia da Sé.

Código postal: 9004 527

Localidade: FUNCHAL

Telefone: 291145800

Endereço Eletrónico: gabinete.sre@madeira.gov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/26



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: JOSÉ MANUEL SANTOS PIMENTA

Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO

417399306