Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Resolução do Conselho de Ministros 1/94, de 7 de Janeiro

Encontrámos 634 resultados
Página 1 de 63
  • Tem documento Em vigor 1994-01-07 - Resolução do Conselho de Ministros 1/94 - Presidência do Conselho de Ministros

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE CONSTANCIA, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SAO PUBLICADOS EM ANEXO, O QUAL ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO O NUMERO 2 DO ARTIGO 16 DO REFERIDO REGULAMENTO.

  • Tem documento Em vigor 2003-05-14 - Despacho 9467/2003 - Universidade de Coimbra - Reitoria
  • Tem documento Em vigor 1995-08-22 - Resolução do Conselho de Ministros 79/95 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano Director Municipal de Oleiros, e publica em anexo o respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2005-09-26 - Despacho 20413/2005 - Universidade de Coimbra - Reitoria
  • Tem documento Em vigor 1980-12-11 - Portaria 1054/80 - Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza o comandante-geral da Guarda Fiscal a celebrar contratos para a aquisição de cinco parcelas de terreno para a construção do novos aquartelamentos, até ao montante de 800000$00.

  • Tem documento Em vigor 1962-11-09 - Decreto 44674 - Ministério das Obras Públicas - Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas

    Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas a celebrar contrato para a execução da empreitada de fornecimento e montagem de aquartelamentos para os fuzileiros em Bissau, Santo António do Zaire e Porto Amélia.

  • Tem documento Em vigor 2019-08-21 - Aviso 13205/2019 - Município de Sintra

    Desclassificação como Imóvel de Interesse Municipal, da área de aproximadamente 2388,8 m2 de um total de 6622 m2, melhor identificada na planta em anexo como «Área a Desclassificar», e que integra o imóvel designado por «Quinta da Bela Vista», sito na Rua Ribeiro de Carvalho, n.os 2 a 22, Travessa da Bela Vista, n.º 12, Rua Parque Urbano, n.º 8, Alto do Zambujal, Cacém, descrito na Conservatória do Registo Predial de Agualva-Cacém sob o n.º 407 e inscrito na matriz predial sob os artigos 2457 (urbana) e 5 - (...)

  • Tem documento Em vigor 1960-08-16 - Portaria 17903 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

    Abre um crédito na província ultramarina de Moçambique destinado a comparticipação nas despesas de construção e equipamento de novos aquartelamentos militares.

  • Tem documento Em vigor 1965-02-25 - Portaria 21128 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Regula o funcionamento dos aquartelamentos da Armada onde estão estabelecidas diversas unidades ou serviços.

  • Tem documento Em vigor 1995-09-29 - Resolução do Conselho de Ministros 94/95 - Presidência do Conselho de Ministros

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VIMIOSO, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SAO PUBLICADOS EM ANEXO.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda