Drenagem de águas pluviais no Largo de Eiras

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AC, Águas de Coimbra, E. M.

NIPC: 506566307

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Engenharia

Endereço: Rua da Alegria, n.º 111

Código postal: 3000 018

Localidade: Coimbra

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)

Telefone: 239096000

Endereço Eletrónico: geral@aguasdecoimbra.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Drenagem de águas pluviais no Largo de Eiras

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de coletores de drenagem de águas pluviais, com a instalação de coletores em tubagem de PVC liso e FFD de diâmetros 200 a 400 mm, numa extensão total de 318 m. Execução de 25 ramais domiciliários pluviais. Remodelação da rede de drenagem de águas residuais domésticas, com realização de reabilitações de coletores, de câmaras de visita e de ramais domiciliários. Remodelação de 26 ramais de água.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 194,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232440

Valor: 194,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: DE-CP-17-2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 130 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Os indicados no ponto 10 do Programa de Concurso

Descrição:

Relativamente aos documentos de habilitação anteriormente referidos, caso a(s) empresa(s) concorrente(s) não disponham de alguns dos Alvarás exigidos, poderão associar-se para tal ou designar um subempreiteiro que possua o título em falta, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte a que esses trabalhos cabe na proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Engenharia da AC, Águas de Coimbra, EM

Endereço desse serviço: Rua da Alegria, n.º 111

Código postal: 3000 018

Localidade: Coimbra

Endereço Eletrónico: geral@aguasdecoimbra.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/em-aguasdecoimbra/faces/app/dashboard.jsp



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia técnica da proposta

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: AC, Águas de Coimbra, EM

Endereço: Rua da Alegria n.º 111

Código postal: 3000 018

Localidade: Coimbra

Endereço Eletrónico: geral@aguasdecoimbra.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/12/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Alfeu Almeida Sá Marques

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

417157675