Exoneração do cargo de subdiretora

Aviso 24208/2023

Sumário: Exoneração do cargo de subdiretora.

No âmbito das competências que me são atribuídas, ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 24.º, do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, procedo, a seu pedido, à exoneração do cargo de Subdiretora do Agrupamento de Escolas de Almeida, da docente Cristina Maria Machado Marcelino dos Santos, grupo 500, do Quadro do Agrupamento de Escolas Guerra Junqueiro, Freixo Espada Cinta.

O presente despacho produz efeitos a 19 de outubro de 2023.

27 de novembro de 2023. - A Diretora, Eugénia Lucinda Pinto Castro.

317103355

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.