Reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, aberto pelo Aviso n.º 10750/2023, de 1 de junho

Aviso 23685/2023

Sumário: Reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, aberto pelo Aviso 10750/2023, de 1 de junho.

Nos termos dos artigos 20.º e 31.º-A do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, na sua redação atual, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º, 3.º ciclos) e do ensino secundário, aberto pelo Aviso 10750/2023, publicado no Diário da República, n.º 106, 2.ª série, de 1 de junho, foram providos para o cargo de professor, em regime de comissão de serviço, pelo período de 2 anos, os seguintes docentes:



* Para efeitos de contagem de tempo de serviço conta-se a partir de 01.09.2023.

21 de novembro de 2023. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Pedro Loureiro.

317086776

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-08-11 - Decreto-Lei 165/2006 - Ministério da Educação

  Estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.