CCS/UCBST - 749/2023 - CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO PARA AS VÁRIAS ENTIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (AGREGAÇÃO 2024)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Endereço: Avenida da República, n.º 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CCS/UCBST - 749/2023 - CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO PARA AS VÁRIAS ENTIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (AGREGAÇÃO 2024)

Descrição sucinta do objeto do contrato: CCS/UCBST - 749/2023 - CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO PARA AS VÁRIAS ENTIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (AGREGAÇÃO 2024)

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 121,179.11 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Valor: 121,179.11 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 749/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 514247517

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 14,785.00 EUR

NIPC: 506361659

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,218.25 EUR

NIPC: 501626123

Designação da entidade adjudicante: Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 5,574.56 EUR

NIPC: 600000052

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 8,000.00 EUR

NIPC: 506361438

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 58,634.47 EUR

NIPC: 506361616

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 3,894.50 EUR

NIPC: 506362299

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 28,072.34 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Equipamentos de representação gráfica, consumíveis e serviços de impressão



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 18

Lote n.º 1

Designação: BROTHER ORIGINAL

Preço Base do lote: 14,473.04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 2

Designação: CANON ORIGINAL

Preço Base do lote: 1,593.06 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 3

Designação: CANON COMPATIVEL

Preço Base do lote: 7.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 4

Designação: EPSON ORIGINAL

Preço Base do lote: 3,220.74 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 5

Designação: EPSON COMPATIVEL

Preço Base do lote: 209.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 6

Designação: HP ORIGINAL

Preço Base do lote: 33,871.24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 7

Designação: HP COMPATIVEL

Preço Base do lote: 11,574.93 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 8

Designação: LEXMARK ORIGINAL

Preço Base do lote: 27,415.29 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 9

Designação: LEXMARK COMPATIVEL

Preço Base do lote: 581.95 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 10

Designação: OKI ORIGINAL

Preço Base do lote: 12,029.54 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 11

Designação: OKI COMPATIVEL

Preço Base do lote: 265.74 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 12

Designação: OUTROS ORIGINAL

Preço Base do lote: 10,213.24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 13

Designação: OUTROS COMPATIVEL

Preço Base do lote: 358.85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 14

Designação: PANASONIC COMPATIVEL

Preço Base do lote: 10.05 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 15

Designação: RICOH ORIGINAL

Preço Base do lote: 1,416.59 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 16

Designação: SAMSUNG ORIGINAL

Preço Base do lote: 2,464.12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 17

Designação: SAMSUNG COMPATIVEL

Preço Base do lote: 285.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 18

Designação: ZEBRA ORIGINAL

Preço Base do lote: 1,188.93 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.comprasnasaude.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Endereço: Avenida da República, n.º 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/29



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Mónica Tinoco

Cargo: Coordenadora da UCBST

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