Aviso 23171/2023, de 30 de Novembro
- Corpo emitente: Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
- Fonte: Diário da República n.º 232/2023, Série II de 2023-11-30
- Data: 2023-11-30
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Rui Alexandre de Jesus Namorado Lopes Quintas no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
Texto do documento
Aviso 23171/2023
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Rui Alexandre de Jesus Namorado Lopes Quintas no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Por despacho de 20 de setembro de 2023 da Subdiretora-Geral da Área de Recursos Humanos e Formação (despacho proferido no uso de competência delegada pela Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira) e após anuência da Vereadora com o Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto, Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, da Câmara Municipal do Porto, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior, Rui Alexandre de Jesus Namorado Lopes Quintas no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocado nos serviços centrais, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei 35/2014, de 20 de junho.
8 de novembro de 2023. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Sequeira Pinheiro.
317041293
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Rui Alexandre de Jesus Namorado Lopes Quintas no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Por despacho de 20 de setembro de 2023 da Subdiretora-Geral da Área de Recursos Humanos e Formação (despacho proferido no uso de competência delegada pela Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira) e após anuência da Vereadora com o Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto, Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, da Câmara Municipal do Porto, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior, Rui Alexandre de Jesus Namorado Lopes Quintas no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocado nos serviços centrais, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei 35/2014, de 20 de junho.
8 de novembro de 2023. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Sequeira Pinheiro.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5567173.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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