Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Saúde Pública, da Faculdade de Medicina e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto

Despacho 12185/2023

Sumário: Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Saúde Pública, da Faculdade de Medicina e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.

Por despacho vice-reitoral de 22/08/2023 e em regime de substituição, por via do Despacho 9493/2022, de 2 de agosto, publicado na 2.ª série do Diário da República, sob proposta do Conselho Científico da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, foi aprovada, nos termos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, a alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Saúde Pública ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.

Este ciclo de estudos foi adequado a 25 de outubro de 2006, conforme Deliberação 1882-A/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro de 2007, sendo a última alteração ao plano de estudos a constante do Despacho 6873/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 08 de agosto de 2017. O ciclo de estudos foi reacreditado pelo Conselho de Administração da A3ES na sua reunião de 26 de julho de 2023, no âmbito do ACEF/2122/0522507.

A alteração da estrutura curricular e plano de estudos que a seguir se publicam foi remetida à Direção-Geral do Ensino Superior em 22 de agosto de 2023 e registada a 05 de outubro de 2023, sob o n.º R/A-Ef 2792/2011/AL02, de acordo com o estipulado no artigo 76.º-B do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto.

ANEXO

1 - Instituição de ensino: Universidade do Porto - Faculdade de Medicina; Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (1108;1110).

2 - Tipo de curso: Mestrado - 2.º ciclo.

3 - Denominação: Saúde Pública.

4 - Grau ou diploma: Mestre.

5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120 créditos ECTS.

6 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não aplicável.

7 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1



8 - Observações:

O ciclo de estudos é constituído por:

a) Um curso de mestrado, não conferente de grau, constituído por um conjunto organizado de unidades curriculares a que correspondem 60 créditos ECTS. Confere um diploma de curso de mestrado em Saúde Pública, não conferente de grau;

b) Uma dissertação de natureza científica ou um trabalho de projeto, originais e especialmente realizados para este fim, ou um estágio de natureza profissionalizante objeto de relatório final, a que correspondem 60 do total dos 120 ECTS do ciclo de estudos, cuja defesa em provas públicas permitirá a obtenção do grau de mestre em Saúde Pública.

O plano de estudos entrará em vigor no ano letivo 2024/2025.

9 - Plano de estudos:

QUADRO N.º 2



Opção 1

QUADRO N.º 3





6 de novembro de 2023. - O Reitor, Prof. Doutor António de Sousa Pereira.

317032423

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior