Despacho 9781/2023, de 21 de Setembro
- Corpo emitente: Supremo Tribunal de Justiça
- Fonte: Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21
- Data: 2023-09-21
- Parte: D
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Sumário
Cessação de funções, a seu pedido, do escrivão auxiliar Vitor Manuel Peixoto Pais
Texto do documento
Despacho 9781/2023
Sumário: Cessação de funções, a seu pedido, do escrivão auxiliar Vítor Manuel Peixoto Pais.
Cessação de funções, a seu pedido, do Escrivão Auxiliar Vítor Manuel Peixoto Pais
Ao abrigo do disposto no artigo 1.º, do Decreto-Lei 177/2000, de 9 de agosto, e pelo artigo 62.º, n.º 1, alínea f), da Lei da Organização do Sistema Judiciário, determino a cessação de funções, a seu pedido, do Escrivão Auxiliar, Vítor Manuel Peixoto Pais, com efeitos a 31 de agosto de 2023.
3 de julho de 2023. - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo.
316843516
Sumário: Cessação de funções, a seu pedido, do escrivão auxiliar Vítor Manuel Peixoto Pais.
Cessação de funções, a seu pedido, do Escrivão Auxiliar Vítor Manuel Peixoto Pais
Ao abrigo do disposto no artigo 1.º, do Decreto-Lei 177/2000, de 9 de agosto, e pelo artigo 62.º, n.º 1, alínea f), da Lei da Organização do Sistema Judiciário, determino a cessação de funções, a seu pedido, do Escrivão Auxiliar, Vítor Manuel Peixoto Pais, com efeitos a 31 de agosto de 2023.
3 de julho de 2023. - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5490256.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2000-08-09 -
Decreto-Lei
177/2000 -
Ministério da Justiça
Estabelece o regime jurídico da gestão administrativa dos tribunais superiores.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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