Renovação do Licenciamento e Subscrições Microsoft Campus

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

NIPC: 600086631

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Contratação Pública

Endereço: Avenida 24 de Julho, nº 134 - 5.ºPiso

Código postal: 1399 029

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia da Estrela

Telefone: 213949200

Fax: 213907003

Endereço da Entidade: https://www.igefe.mec.pt/

Endereço Eletrónico: compras@igefe.mec.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Renovação do Licenciamento e Subscrições Microsoft Campus

Descrição sucinta do objeto do contrato: Renovação do Licenciamento e Subscrições Microsoft Campus

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 364,090.76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48900000

Valor: 338,104.36 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 72268000

Valor: 25,986.40 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 47/2023/IGeFE

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 600086631

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 227,172.00 EUR

NIPC: 600084906

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 8,122.80 EUR

NIPC: 600084809

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Educação

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 43,975.40 EUR

NIPC: 600084787

Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 17,863.60 EUR

NIPC: 600086020

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 37,141.96 EUR

NIPC: 508069645

Designação da entidade adjudicante: Construção Pública, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 28,074.40 EUR

NIPC: 600027457

Designação da entidade adjudicante: Conselho Nacional de Educação

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,740.60 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia da Estrela

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Contratação Pública do IGeFE, I.P.

Endereço desse serviço: Avenida 24 de Julho, 134, 5.ºPiso

Código postal: 1399 029

Localidade: Lisboa

Telefone: 213949200

Fax: 213907003

Endereço Eletrónico: compras@igefe.mec.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjQ5MTE2



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço da proposta



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo do IGeFE, I.P.

Endereço: Avenida 24 de Julho, 134, 5.º piso

Código postal: 1399 029

Localidade: Lisboa

Telefone: 213949200

Fax: 213907003

Endereço Eletrónico: compras@igefe.mec.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/17



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Manuel de Matos Passos

Cargo: Presidente do Conselho Diretivo do IGeFE, I.P.

416665008