Abertura de procedimento para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria «Arte e Coesão Territorial»

Aviso (extrato) n.º 13083/2023

Sumário: Abertura de procedimento para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria «Arte e Coesão Territorial».

A Direção-Geral das Artes torna público, através do presente aviso, a abertura do concurso «Arte e Coesão Territorial», na tipologia Programa de Apoio em Parceria, com o montante financeiro global disponível de 1.000.000 (euro) (um milhão de euros), fixado por despacho do Ministro da Cultura, de 26/06/2023.

O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, do Regulamento aprovado em anexo à Portaria 146/2021, de 13 de julho, e do acordo em parceria celebrado entre a Direção-Geral das Artes e o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, no âmbito da atividade do Observatório Português das Atividades Culturais, bem como do respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, que se encontra disponível para consulta dos interessados no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt/.

28 de junho de 2023. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2017-08-24 - Decreto-Lei 103/2017 - Cultura

  Estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas