Reparação do EX EN369 Termas da Sulfúrea - Cabeço de Vide

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Fronteira

NIPC: 501162941

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Técnica e Operacional

Endereço: Município de Fronteira, Praça do Município 1

Código postal: 7460 746

Localidade: Fronteira

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Fronteira

Freguesia: Freguesia de Fronteira

Telefone: 245600070

Endereço da Entidade: http://www.cm-fronteira.pt

Endereço Eletrónico: municipio@cm-fronteira.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reparação do EX EN369 Termas da Sulfúrea - Cabeço de Vide

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reparação do EX EN369 Termas da Sulfúrea - Cabeço de Vide

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitadas de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 264,163.68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233142

Valor: 264,163.68 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2023/300.10.001/7

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Conceção, construção, reabilitação e conservação de estradas



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Fronteira

Freguesia: Freguesia de Fronteira



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 4 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Declaração elaborada nos termos previstos na alínea a) do nº1 do artº57º do CCP



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Técnica Operacional

Endereço desse serviço: municipio@cm-fronteira.pt

Código postal: 7460 110

Localidade: Fronteira

Telefone: 245600070

Endereço Eletrónico: municipio@cm-fronteira.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

VortalGov (https://www.vortal.biz/pt-pt/)

Endereço desse serviço: Município de Fronteira, Praça do Município 1

Código postal: 7460 746

Localidade: Fronteira

Telefone: 962474379

Endereço Eletrónico: municipio@cm-fronteira.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 23 : 59 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Endereço desse serviço: municipio@cm-fronteira.pt

Código postal: 7460 110

Localidade: Fronteira

Telefone: 245600070

Endereço Eletrónico: municipio@cm-fronteira.pt

Endereço: Município de Fronteira, Praça do Município 1

Código postal: 7460 746

Localidade: Fronteira

Telefone: 962474379

Endereço Eletrónico: municipio@cm-fronteira.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/16 15:59:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António João Branco Matias

Cargo: Chefe de Unidade de Aprovisionamento e Contratação Píblica

416581935