Alteração da tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho 5576/2023

Sumário: Alteração da tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra.

Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra, homologados pelo Despacho Normativo 59-A/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 19 de novembro, alterados e republicados de forma consolidada em anexo ao Despacho Normativo 21/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de julho, o Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra, em reunião de 13 de abril de 2023, deliberou aprovar a alteração aos pontos 1.9, 5.1 e 10.5 da Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra, publicada em anexo ao Despacho 9371/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho.

Em anexo ao presente Despacho procede-se à republicação da Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra, com as alterações aprovadas.

27 de abril de 2023. - O Presidente do IPC, Doutor Jorge Manuel dos Santos Conde.

ANEXO

Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra

(ver documento original)

316419319

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):