Aviso (extrato) n.º 9059/2023
Sumário: Denúncia do técnico superior Vasco Novaes Oliveira do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o Instituto da Segurança Social, I. P.
Por meu despacho de 02 de janeiro de 2023 e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o técnico superior Vasco Novaes Oliveira denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com o Instituto de Segurança Social, I. P., com efeitos a 12 de fevereiro de 2023.
19/04/2023. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Catarina Marcelino.
316404293
Aviso (extrato) 9059/2023, de 9 de Maio
- Corpo emitente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 89/2023, Série II de 2023-05-09
- Data: 2023-05-09
- Parte: C
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Sumário
Denúncia do técnico superior Vasco Novaes Oliveira do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o Instituto da Segurança Social, I. P.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5345672.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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