Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, e conclusão com sucesso do respetivo período experimental, com diversos trabalhadores na carreira/categoria de assistente operacional, área de sapador florestal

Aviso 3425/2023

Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, e conclusão com sucesso do respetivo período experimental, com diversos trabalhadores na carreira/categoria de assistente operacional, área de sapador florestal.

No uso da competência conferida pela alínea a), do n.º 2, do artigo 35.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e em cumprimento do disposto nos artigos 45.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, designada por LTFP, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum, publicado através do Aviso 15936/2021, 2.ª série do Diário da República n.º 164, de 24 de agosto, foi concluído com sucesso o período experimental de dez trabalhadores, que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com este Município, na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de Sapador Florestal, como a seguir se indica:

Luís Miguel Antunes Grácio, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 7 de junho de 2022, cuja homologação da avaliação do período experimental ocorreu em 7 de setembro de 2022;

Sandro Manuel Marques Nogueira, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 7 de junho de 2022, cuja homologação da avaliação do período experimental ocorreu em 7 de setembro de 2022;

Hugo Jorge Correia da Silva, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 7 de junho de 2022, cuja homologação da avaliação do período experimental ocorreu em 7 de setembro de 2022;

Fernando Rodrigues de Sousa, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 7 de junho de 2022, cuja homologação da avaliação do período experimental ocorreu em 7 de setembro de 2022;

Amélia Maria da Rocha Morais Jordão, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 7 de junho de 2022, cuja homologação da avaliação do período experimental ocorreu em 7 de setembro de 2022;

Sandra Isabel Santa Ferreira, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de setembro de 2022, cuja homologação da avaliação do período experimental ocorreu em 7 de dezembro de 2022;

João José Cordeiro Dias, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de setembro de 2022, cuja homologação da avaliação do período experimental ocorreu em 7 de dezembro de 2022;

João Carlos Simões Figueiredo, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de setembro de 2022, cuja homologação da avaliação do período experimental ocorreu em 7 de dezembro de 2022;

Graciete do Carmo David Ferreira, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 12 de setembro de 2022, cuja homologação da avaliação do período experimental ocorreu em 11 de dezembro de 2022;

Hudson Vieira Luz Santana, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 12 de setembro de 2022, cuja homologação da avaliação do período experimental ocorreu em 11 de dezembro de 2022.

Publique-se na 2.ª série do Diário da República.

7 de fevereiro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Miguel de Santana Lopes.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.